De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça

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a) não pode ser deferida a empresas, em nenhuma hipótese.
b) não compreende o custo com a elaboração de memória de cálculo, mesmo quando exigida para instauração da execução, por tratar-se de incumbência dos advogados das partes.
c) isenta seu beneficiário de pagar quaisquer multas processuais que lhe sejam impostas.
d) poderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais.
e) não é cabível em mandado de segurança.