1Q963169 | Direito Processual Civil, Das Partes e dos Procuradores, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 4ª REGIÃO, FCC, 2019De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça ✂️ a) não pode ser deferida a empresas, em nenhuma hipótese. ✂️ b) não compreende o custo com a elaboração de memória de cálculo, mesmo quando exigida para instauração da execução, por tratar-se de incumbência dos advogados das partes. ✂️ c) isenta seu beneficiário de pagar quaisquer multas processuais que lhe sejam impostas. ✂️ d) poderá ser concedida em relação a apenas algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais. ✂️ e) não é cabível em mandado de segurança. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro