Assinale a alternativa CORRETA. A) O poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracteriza-se como derivado e incondicionado. B) Mutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada. C) A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto. D) O poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado. E) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.

D) O poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) O poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracteriza-se como derivado e incondicionado.
✂️ b) Mutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada.
✂️ c) A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto.
✂️ d) O poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.
✂️ e) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.