Aos magistrados foram impostas algumas vedações que consistem em impedimentos constitucionais que visam a dar-lhes melhores condições de imparcialidade, representando, assim, uma garantia para os litigantes em geral. Nesse contexto, consoante dispõe a Constituição da República de 1988, é vedado aos juízes:
O deputado estadual João concedeu ampla entrevista a um
popular programa televisivo, informando que havia uma
organização criminosa instalada no governo do Estado com o
objetivo de fraudar licitações e contratos administrativos.
Descreveu em detalhes o modus operandi da organização
criminosa e informou que recebera as informações de dois
servidores públicos estaduais de absoluta confiança.
Em razão dessa narrativa, foi instaurada investigação penal para
apurar os fatos e identificar os membros da organização
criminosa. A primeira providência foi intimar o deputado estadual
João para depor.
À luz da sistemática constitucional, João:
Com base na Constituição Federal. Art. 92 a 100. Do
Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Aos juízes é vedado: