Assinale a alternativa INCORRETA. A) O falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade. B) Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito. C) A consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico. D) O dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil. E) A manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.

B) Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade.
✂️ b) Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.
✂️ c) A consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico.
✂️ d) O dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil.
✂️ e) A manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.