Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA.

a) O falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade.
b) Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.
c) A consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico.
d) O dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil.
e) A manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.