Assinale a alternativa INCORRETA. A) O Código Civil de 2002 adotou a técnica legislativa das cláusulas gerais. B) O instituto jurídico da prescrição fulmina a pretensão do direito subjetivo, e não a respectiva ação judicial. C) Os três princípios fundamentais que guiaram a edição do Código Civil de 2002 são a eticidade, a socialidade e a operabilidade. D) Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido. E) A previsão do abuso do direito no Código Civil não contempla o ato ilícito, derivando da boa-fé objetiva na sua função limitadora do exercício de direitos subjetivos.

E) A previsão do abuso do direito no Código Civil não contempla o ato ilícito, derivando da boa-fé objetiva na sua função limitadora do exercício de direitos subjetivos.

Questões Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Responda: Assinale a alternativa INCORRETA.

1Q963454 | Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, Juiz Federal Substituto, TRF 4ª REGIÃO, TRF 4a REGIÃO, 2022

Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) O Código Civil de 2002 adotou a técnica legislativa das cláusulas gerais.
✂️ b) O instituto jurídico da prescrição fulmina a pretensão do direito subjetivo, e não a respectiva ação judicial.
✂️ c) Os três princípios fundamentais que guiaram a edição do Código Civil de 2002 são a eticidade, a socialidade e a operabilidade.
✂️ d) Aquele que habitar prédio, ou parte dele, responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido.
✂️ e) A previsão do abuso do direito no Código Civil não contempla o ato ilícito, derivando da boa-fé objetiva na sua função limitadora do exercício de direitos subjetivos.