No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar: A) São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. B) Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças. C) Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. D) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. E) Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

B) Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:

No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
✂️ b) Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
✂️ c) Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
✂️ d) Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
✂️ e) Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.