No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar: A) Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la. B) Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito. C) Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação. D) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime. E) A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

D) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

✂️ a) Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la.
✂️ b) Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito.
✂️ c) Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação.
✂️ d) É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime.
✂️ e) A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.