Questão de Direito Econômico

Question

Assinale a alternativa correta.
As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, permitindo a sua adaptação e a retomada da competitividade. Conforme o “Acordo sobre Salvaguardas” (Acordo SG) relativo ao artigo XIX do GATT de 1994 (The General Agreement on Tariffs and Trade), as salvaguardas:

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C) Têm  sua  aplicação  regida  pelos  princípios,  entre  outros,  da  temporariedade,  da  generalidade,  da  liberalização  progressiva  e  da  concessão  de  medidas  compensatórias aos países membros afetados.

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A) Aplicam-se  aos  produtos  e  serviços  quando  demonstrada  a  ocorrência  de  práticas  comerciais desleais e a violação das regras de livre comércio.

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B) Têm  como  requisitos  de  aplicação  o  aumento  das  importações  de  determinado  produto que não atenda os padrões mínimos de qualidade e sustentabilidade.

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D) Têm  caráter  urgente  e  temporário  e  podem  ser  aplicadas  seletivamente  de  acordo  com o país de procedência dos produtos.

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E) O Acordo Geral autoriza membro do GATT a adotar medidas de salvaguarda para proteger determinado setor de produção nacional concorrente quando o súbito aumento da importação possa produzir impacto considerável na cultura dos povos indígenas, no folclore nacional e na erradicação da pobreza.

Assinale a alternativa correta. As medidas de salvaguardas são rest...

Assinale a alternativa correta. As medidas de salvaguardas são restrições ao comércio internacional que podem ser adotadas para proteger os setores produtivos nacionais, per...

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