No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do ret...

✂️ a) o quórum constitucional exigido para aprovação da emenda não pode ser aumentado.

✂️ b) o princípio da proibição do retrocesso não se relaciona com o poder de emenda à Constituição.

✂️ c) o Supremo Tribunal Federal não pode ter aumentado o seu número de ministros.

✂️ d) o direito à ação popular não pode ser suprimido

✂️ e) a reeleição do presidente da República não pode ser objeto de supressão.

Responda: No âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de emenda à Constituição,