Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional: A) Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais. B) Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. C) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral. D) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. E) Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

C) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

Questões Direito Constitucional Quinto Constitucional da OAB e do MP

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto cons...

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1Q964003 | Direito Constitucional, Quinto Constitucional da OAB e do MP, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:

✂️ a) Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
✂️ b) Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ c) Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.
✂️ d) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.
✂️ e) Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.