No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento ...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRF 4ª REGIÃO (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q964084•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela embriaguez•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for

não premeditada.

não preordenada.

oriunda de culpa consciente.

oriunda de culpa inconsciente.

oriunda de caso fortuito.

Questões Relacionadas

Q61724•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguintes.

É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária completa, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Certo

Errado

Q61727•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes.

Se uma pessoa, de forma voluntária, embriagar-se completamente com o objetivo de matar seu desafeto e, no instante do ato, estiver incapaz de entender o caráter ilícito do fato, estará, por essa razão, isenta de pena.

Certo

Errado

Q61723•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.
Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber, uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou Sérgio.

Certo

Errado

Notificações

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