Considere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais. III. homologação de sentenças estrangeiras. A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a A) Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. B) Juízes federais, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça. C) Juízes federais, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais. D) Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes federais. E) Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.

B) Juízes federais, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.

Questões Direito Constitucional Poder Judiciário

Considere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estra...

Responda: Considere as seguintes situações processuais: I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil. II. ação rescisória de julgados dos T...

1Q964157 | Direito Constitucional, Poder Judiciário, Informática, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Considere as seguintes situações processuais:

I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil.
II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais.
III. homologação de sentenças estrangeiras.

A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a

✂️ a) Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
✂️ b) Juízes federais, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
✂️ c) Juízes federais, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
✂️ d) Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes federais.
✂️ e) Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.