É uma variação patrimonial ativa independente da execução orçamentária:

a) pagamento de um débito tributário inscrito na dívida ativa.

b) aquisição de bens imóveis.

c) recebimento de multas por atraso de pagamento de tributos.

d) receita de aluguéis de imóveis de propriedade do ente público.

e) cancelamento de dívida contraída pelo ente público.

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