Questões Direito Constitucional Organização PolíticoAdministrativa do Estado

São bens dos Estados:

Responda: São bens dos Estados:

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1Q964577 | Direito Constitucional, Organização PolíticoAdministrativa do Estado, Taquigrafia, TRF 4ª REGIÃO, FCC

São bens dos Estados:

1. ✂️ a) todas as ilhas fluviais e lacustres.
2. ✂️ b) as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
3. ✂️ c) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
4. ✂️ d) os recursos minerais.
5. ✂️ e) os potenciais de energia hidráulica situados no seu território.

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