Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos...

Questão de Direito Processual Civil da banca TRF 4a REGIÃO aplicada no concurso TRF 4ª REGIÃO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q964690•
Direito Processual Civil•
Liquidação de sentença•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal

Assinale a alternativa correta.
Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (“Recursos Repetitivos”):

Fica obstada qualquer apreciação da mesma matéria em qualquer órgão ou instância até que se pronuncie o Superior Tribunal de Justiça.

Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, os recursos especiais sobrestados não poderão mais ser examinados pelo tribunal de origem.

Os juízes apreciarão normalmente os pedidos de medidas de urgência mesmo nos processos com andamento suspenso.

Os Recursos Especiais relativos à mesma matéria serão normalmente admitidos ou não, mas terão seguimento suspenso até decisão final do Superior Tribunal de Justiça quanto ao caso líder.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Q674845•
Direito Processual Civil•
Liquidação de Sentença•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.

Q657090•
Direito Processual Civil•
Liquidação de Sentença•
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2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

Q144930•
Direito Processual Civil•
Liquidação de sentença•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

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as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.

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as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

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Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

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Q964690•Direito Processual Civil•Liquidação de sentença•TRF 4a REGIÃO•TRF 4ª REGIÃO•Juiz Federal

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Juiz Federal