Quanto à formação e ao processamento do Agravo, é INCORRETO afirmar que:...

Questão de Direito Processual Civil da banca TRF 4a REGIÃO aplicada no concurso TRF 4ª REGIÃO (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q964698•
Direito Processual Civil•
Liquidação de sentença•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juiz Federal

Quanto à formação e ao processamento do Agravo, é INCORRETO afirmar que:

Há necessidade de autenticação das cópias que instruem o traslado na instância local (art. 522 do Código de Processo Civil).

O agravo retido independe de preparo.

É inviável o agravo do art. 545 do Código de Processo Civil (negativa de seguimento de REsp) que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada.

Seu prazo de interposição é de 10 dias, na forma retida.

O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente.

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No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.

Q657090•
Direito Processual Civil•
Liquidação de Sentença•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

Q144930•
Direito Processual Civil•
Liquidação de sentença•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

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No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:

as decisões interlocutórias proferidas nessa fase doprocedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá ocredor promover a liquidação desta, para, depois, promover aexecução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algumpreceito legal, poderá invalidá-la, desde que hajarequerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenasde cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimentosimplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requeridatanto pelo credor como pelo devedor.

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as decisões interlocutórias proferidas nessa fase do procedimento são irrecorríveis;

se a sentença contiver parte líquida e outra ilíquida, deverá o credor promover a liquidação desta, para, depois, promover a execução da totalidade do crédito;

se o juiz constatar que a sentença liquidanda violou algum preceito legal, poderá invalidá-la, desde que haja requerimento de qualquer das partes nesse sentido;

quando a apuração do quantum debeatur depender apenas de cálculo aritmético, a fase liquidatória terá o procedimento simplificado;

a instauração dessa fase do procedimento pode ser requerida tanto pelo credor como pelo devedor.

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Acerca do processo de execução e da liquidação e cumprimento de sentença, assinale a opção correta.

No cumprimento provisório da sentença, o exequente deverá instruir a petição inicial com a certidão de interposição do recurso recebido com efeito suspensivo.

A liquidação da sentença somente poderá ser requerida após o trânsito em julgado do recurso impugnatório.

Na liquidação por cálculo, o executado poderá impugná-lo via embargos à execução.

A decisão que puser fim à liquidação de sentença poderá ser impugnada por agravo de instrumento.

No processo de execução, a inexistência do interesse de agir implica a extinção do feito, com resolução do mérito, por falta de pressuposto processual.

Q964698•Direito Processual Civil•Liquidação de sentença•TRF 4a REGIÃO•TRF 4ª REGIÃO•Juiz Federal

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