Acerca das licitações e contratos administrativos, julgue o item abaixo. ...

Acerca das licitações e contratos administrativos, julgue o item abaixo. Nenhuma licitação para obras e serviços pode ser feita sem projeto básico, que, por si só, é suficiente, dispensando-s...

Q964773 • Arquitetura • Obras Públicas Licitação • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal

Acerca das licitações e contratos administrativos, julgue o item abaixo.
Nenhuma licitação para obras e serviços pode ser feita sem projeto básico, que, por si só, é suficiente, dispensando-se a sua aprovação.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Obras Públicas Licitação

1

Q974929 • Arquitetura • Obras Públicas Licitação • FGV • TJBA • Arquitetura
De acordo com a Lei no 8.666 de 21/06/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços que forem:

1 - produzidos ou prestados por empresas brasileiras;

2 - produzidos no país;

3 - produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.

A sequência correta é:
- a) 1, 2, 3;
- b) 1, 3, 2;
- c) 2, 1, 3;
- d) 3, 1, 2;
- e) 3, 2, 1
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2

Q966130 • Arquitetura • Obras Públicas Licitação • CESPE CEBRASPE • Caixa Econômica Federal • Arquiteto
Quanto ao processo de medição e recebimento de obras públicas de engenharia e arquitetura, assinale a opção correta.
- a) O processo de recebimento de obra se dá automaticamente ao fim dos serviços de construção e de desmonte do canteiro de obras, desde que as imperfeições e defeitos estejam relatados no diário de obras.
- b) O processo de recebimento de obra deve ocorrer sem a presença da contratada e do seu engenheiro.
- c) A contratada fica isenta de qualquer manutenção ou reparo, sendo responsável apenas quanto à segurança estrutural, a partir do momento em que a contratada entregar a obra e o termo definitivo de recebimento de obra for lavrado.
- d) O recebimento definitivo será efetuado pelo contratante independentemente da comprovação pela contratada de pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes sobre o objeto do contrato.
- e) O recebimento definitivo obriga a contratada a fornecer uma cópia do As Built de todos os projetos complementares de instalações e de estrutura, bem como os memoriais descritivos atualizados.
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3

Q965425 • Arquitetura • Obras Públicas Licitação • CESGRANRIO • Caixa Econômica Federal • Arquiteto
Os contratos de obras públicas, regidos pela Lei n^o 8.666, de 21 de junho de 1993,
- a) conferem à Administração Pública a prerrogativa de aplicar sanções ao contratado, motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.
- b) são controlados exclusivamente por normas de direito público, denominadas cláusulas exorbitantes do direito privado.
- c) admitem celebração com prazo de vigência indeterminado, desde que justificado por escrito pela autoridade competente.
- d) podem ser rescindidos unilateralmente pelo contratado, em caso de atraso superior a sessenta dias dos pagamentos devidos pela Administração Pública.
- e) podem ser modificados para melhor adequação às finalidades de interesse público, desde que haja consentimento do contratado.
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4

Q965267 • Arquitetura • Obras Públicas Licitação • CESGRANRIO • Caixa Econômica Federal • Engenheiro Civil
Na celebração de aditivos em contratos de obras públicas e serviços de engenharia, a prática conhecida por “jogo de planilha" é altamente recomendável como mecanismo para assegurar a economicidade da contratação.

PORQUE

O denominado “jogo de planilha" consiste no estabelecimento de critérios de aceitabilidade de preços unitários, com a fixação de preços máximos, de forma a se evitar a disparidade exagerada entre os preços unitários e o valor global da proposta apresentada pelo licitante vencedor.
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
- a) as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
- b) as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
- c) a primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
- d) a primeira afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira.
- e) as duas afirmações são falsas.
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