A Resolução Conama no 10, de 14 de dezembro de 1988, dispõe sobre a regulamentaç...

Questão de Engenharia Agronômica da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A Resolução Conama no 10, de 14 de dezembro de 1988, dispõe sobre a regulamentação das Áreas de Proteção Ambiental - APA. De acordo com essa resolução, as APA são unidades de conservação destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando à melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais.

De acordo com o disposto nessa Resolução, as APA