A outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determinado recurso hídrico. NÃO representa situação sujeita à outorga: A) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. B) A captação de parcela da água existente em um corpo d’água para consumo final ou insumo de processo produtivo. C) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais que estão distribuídos no meio rural. D) O uso de recursos hídricos com fins de aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. E) O lançamento em um corpo d’água de esgotos e demais resíduos tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

C) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais que estão distribuídos no meio rural.

Questões Engenharia Civil

A outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determin...

Responda: A outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determinado recurso hídrico. NÃO representa situação sujeita à outorga:

1Q965579 | Engenharia Civil, Engenheiro Civil, Caixa Econômica Federal, FCC

A outorga é ato administrativo no qual o poder público dá o direito ao uso de determinado recurso hídrico. NÃO representa situação sujeita à outorga:

✂️ a) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.
✂️ b) A captação de parcela da água existente em um corpo d’água para consumo final ou insumo de processo produtivo.
✂️ c) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais que estão distribuídos no meio rural.
✂️ d) O uso de recursos hídricos com fins de aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
✂️ e) O lançamento em um corpo d’água de esgotos e demais resíduos tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.