Após abril de 2007, com a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciá...

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho da banca FCC aplicada no concurso Caixa Econômica Federal (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q965608•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
FCC•
Caixa Econômica Federal•
Médico do trabalho

Após abril de 2007, com a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), houve a inversão do ônus da prova da caracterização dos acidentes de trabalho, cabendo atualmente à empresa provar que não houve o acidente, caso ele seja caracterizado pela perícia do INSS. Foi instituído no sentido de reduzir o sub- registro de acidentes do trabalho e de doenças profissionais existentes no país. Como consequência desse fato,

os casos de doenças caracterizadas pelo NTEP como associadas a determinado ramo de atividade de trabalho, implica o direito de o segurado ter seu benefício concedido do tipo acidentário.

a mudança no perfil da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária, tendo ocorrido um incremento da ordem de 148% no número de benefícios concedidos dessa espécie.

o benefício direto de não ter repercussão para as empresas e como benefício indireto a melhoria nas estatísticas dos acidentes de trabalho no país.

a identificação automática pelo sistema de uma correlação estatística entre o agravo à saúde, pela classificação do CID 10, e o grau de risco da empresa, classificada pela NR 4, situação esta que levará a ocorrência a ser caracterizada como problema ligado ao trabalho.

a maioria dos recursos tornou-se desnecessária, tanto dos segurados como das empresas, em relação às decisões tomadas pela perícia médica previdenciária quanto à caracterização dos acidentes de trabalho

Questões Relacionadas

Q836593•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Analista em Desenvolvimento Regional•
2021

Com relação a proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas técnicas (NRs) relacionadas e ergonomia, julgue o item a seguir.

As NRs são portarias do antigo Ministério do Trabalho, com força de lei, editadas com base na Constituição Federal de 1967, que alcançam apenas os empregados.

Certo

Errado

Q893245•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
FGV•
SESMT•
Técnico em Segurança do Trabalho•
2024

Um trabalhador, contribuiu regularmente para o INSS sobre um salário de R$2.000,00 nos últimos 30 meses, sendo esse também todo o seu tempo de contribuição.
Após sofrer um acidente durante suas atividades laborais, esse trabalhador faz jus a receber o auxílio por incapacidade temporária, que, nesse caso, tem o valor mensal de

R$1.600,00.

R$1.750,00.

R$1.820,00.

R$2.000,00.

Q893246•
Segurança e Saúde no Trabalho•
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional•
FGV•
SESMT•
Técnico em Segurança do Trabalho•
2024

Sobre o Perfil Psicográfico Previdenciário (PPP), analise as afirmativas a seguir.

I. Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial. II. As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte estão dispensadas da emissão do PPP. III. Desde 01/01/2023, passou a ser obrigatória a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio exclusivamente eletrônico.

Está correto o que se afirma em

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

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