No âmbito do Poder Executivo federal, a Infraestrutura
Nacional de Dados Espaciais (INDE) é definida como o
conjunto integrado de tecnologias, políticas, mecanismos
e procedimentos de coordenação e monitoramento, padrões e acordos para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal,
estadual, distrital e municipal.
a) conjunto de dados geoespaciais que possuem restrições de acesso devido a considerações de segurança
ou confidencialidade, determinadas pelo órgão responsável pela produção.
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b) conjunto de informações descritivas sobre os dados,
incluindo as características do seu levantamento,
produção, qualidade e estrutura de armazenamento,
essenciais para promover a sua documentação, integração e disponibilização, bem como possibilitar a sua
busca e exploração.
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c) sistema de servidores de dados, distribuídos na rede
mundial de computadores, capaz de reunir eletronicamente produtores, gestores e usuários de dados
geoespaciais, com vistas ao armazenamento, compartilhamento e acesso a esses dados e aos serviços
relacionados.
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d) dados que se distinguem essencialmente pela componente espacial, que associa a cada entidade ou fenômeno uma localização na Terra, traduzida por sistema
geodésico de referência, em dado instante ou período
de tempo, podendo ser derivados, entre outras fontes,
das tecnologias de levantamento, inclusive as associadas a sistemas globais de posicionamento apoiados por satélites, bem como de mapeamento ou de
sensoriamento remoto.
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e) informações geoespaciais que são coletadas por meio
de levantamentos realizados a partir de aeronaves ou
drones, proporcionando dados precisos sobre a superfície terrestre.
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