Questão 966313

Question

Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final
do século XIX, a cooperação consorciada avança amplamente na
Constituição da República de 1988 como mecanismo de
flexibilização da participação estatal e fortalecimento das
autoridades locais na implementação de políticas públicas. Sem
enquadramento jurídico, durante anos a existência dos
consórcios no Brasil se deu de maneira informal por meio de
afinidades político-partidárias, redes político-ideológicas e
pressão de movimentos sociais. Em 2005, os consórcios passam a
ser mecanismos formais de gestão.
    No contexto brasileiro atual, os consórcios são uma resposta
direta:

Accepted Answer

B) ao aumento de responsabilidades e à disponibilidade de
verbas que afetam principalmente municípios de pequeno
porte cuja estrutura de gestão não esteja adequada às
exigências da descentralização;

Answer

A) ao aumento de responsabilidades sem aumento de
financiamento advindos da descentralização e beneficiam
majoritariamente municípios de pequeno porte;

Answer

C) à descentralização e beneficiam igualmente municípios de
pequeno e grande porte, facilitando a distribuição de verbas
e a construção de uma estrutura de gestão compartilhada;

Answer

D) à diminuição de responsabilidades e financiamento
resultantes da descentralização e beneficiam principalmente
municípios de pequeno porte;

Answer

E) à diminuição de responsabilidades e financiamento
resultantes da descentralização e beneficiam principalmente
municípios de grande porte.

Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooper...

Responda: Apesar de efetivamente presente na gestão pública desde o final do século XIX, a cooperação consorciada avança amplamente na Constituição da República de 1988 como mecanismo de flexibilização da pa...

Q966313 | Administração Pública, Gestão local, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, FGV, 2022