Em uma olimpíada universitária, o grupo de estudos XX (GEXX)
defende que os direitos fundamentais de primeira dimensão são
normalmente veiculados em normas de eficácia plena, sendo o
conflito entre eles resolvido no plano da validade. O grupo de
estudos ZZ (GEZZ), por sua vez, sustenta que os direitos
fundamentais de segunda dimensão são veiculados, na maior
parte das vezes, em normas de eficácia contida e, por carecerem
de integração pela legislação infraconstitucional, não produzem
qualquer efeito até que ela venha a ser editada.
✂️ a) erra apenas ao afirmar que o conflito entre os direitos
fundamentais de primeira dimensão é resolvido no plano da
validade, enquanto o GEZZ erra apenas ao defender que os
de segunda dimensão são veiculados em normas de eficácia
contida, não produzindo efeitos até a regulamentação; ✂️ b) está totalmente certo, enquanto o GEZZ erra ao afirmar que
os direitos fundamentais de segunda dimensão são
veiculados em normas de eficácia contida, carecem de
regulamentação e não produzem quaisquer efeitos até a
regulamentação; ✂️ c) erra apenas ao afirmar que os direitos fundamentais de
primeira dimensão são normalmente veiculados em normas
de eficácia plena, enquanto o GEZZ erra apenas ao afirmar
que os de segunda dimensão não produzem efeitos até a
regulamentação; ✂️ d) está totalmente certo, enquanto o GEZZ erra apenas ao
afirmar que os direitos fundamentais de segunda dimensão
não produzem efeitos até que sejam regulamentados pela
legislação infraconstitucional; ✂️ e) erra apenas ao afirmar que o conflito entre os direitos
fundamentais de primeira dimensão é resolvido no plano da
validade, enquanto o GEZZ está totalmente certo em seus
argumentos.