Questões Direito Penal Imputabilidade penal

O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de ...

Responda: O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.


1Q966392 | Direito Penal, Imputabilidade penal, Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os
itens a seguir.

O menor de dezoito anos de idade é isento de pena por inimputabilidade, mas é capaz de agir com dolo, ou seja, é capaz de praticar uma ação típica.
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