Questões Direito Constitucional Fundamentos da República

A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na C...

Responda: A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.


Q966421 | Direito Constitucional, Fundamentos da República, Psicologia, TCU, CESPE CEBRASPE

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A respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes.

A forma republicana de governo não está gravada expressamente como cláusula pétrea na CF, visto que pode ser modificada por plebiscito.
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