Questões Direito Civil Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Embora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civ...

Responda: Embora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civil, somente será possível a decretação da nulidade parcial do contrato, resguardando-se a parte válida, se est...

1Q966986 | Direito Civil, Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que concerne aos negócios jurídicos, às obrigações e aos contratos, julgue o item subsequente.
Embora o princípio do aproveitamento do ato nulo ou anulável tenha amparo no Código Civil, somente será possível a decretação da nulidade parcial do contrato, resguardando-se a parte válida, se esta puder subsistir autonomamente.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Civil →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.