Questões Direito Processual Civil

São nulos, por violarem o princípio do juiz natural, os atos decisórios proferidos por ...

Responda: São nulos, por violarem o princípio do juiz natural, os atos decisórios proferidos por órgãos colegiados compostos, em sua maioria, por juízes de primeiro grau convocados regularmente.

1Q966989 | Direito Processual Civil, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere aos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item seguinte.
São nulos, por violarem o princípio do juiz natural, os atos decisórios proferidos por órgãos colegiados compostos, em sua maioria, por juízes de primeiro grau convocados regularmente.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Processual Civil →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.