Questões Direito Processual Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja consider...

Responda: De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestação ju...

1Q966990 | Direito Processual Civil, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

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No que se refere aos princípios constitucionais do processo civil, julgue o item seguinte.
De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestação jurisdicional.
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