Questões Direito Penal Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de cu...

Responda: O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de culpa o agente; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto até dois terços.

1Q967002 | Direito Penal, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito de tipicidade, ilicitude, imputabilidade e crimes previstos na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item seguinte.
O erro relativo à ilicitude do fato penalmente relevante, se inevitável, isentará de culpa o agente; se evitável, poderá diminuir a pena de um sexto até dois terços.
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