Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta. A) Consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. B) Não pode ser gratuito o uso comum dos bens públicos. C) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. D) Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à diversas pessoas, tenham destinação unitária. E) Não podem ser objeto de relações jurídicas próprias os bens que formam a universalidade de fato.

C) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Questões Direito Civil Parte Geral

Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.

Responda: Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.

1Q967495 | Direito Civil, Parte Geral, Direito, CONAB, IADES

Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
✂️ b) Não pode ser gratuito o uso comum dos bens públicos.
✂️ c) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
✂️ d) Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à diversas pessoas, tenham destinação unitária.
✂️ e) Não podem ser objeto de relações jurídicas próprias os bens que formam a universalidade de fato.