Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta. A) Fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. B) Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. C) É possível à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. D) Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, o estado, o Distrito Federal, o município e as respectivas autarquias e fundações de direito público. E) Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.

D) Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, o estado, o Distrito Federal, o município e as respectivas autarquias e fundações de direito público.

Questões Direito Processual Civil Dos Atos Processuais

Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa cor...

Responda: Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.

1Q967500 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Direito, CONAB, IADES

Quanto à coisa julgada, conforme o Código Processual Civil, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
✂️ b) Faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
✂️ c) É possível à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.
✂️ d) Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, o estado, o Distrito Federal, o município e as respectivas autarquias e fundações de direito público.
✂️ e) Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.