Questões Direito Civil Parte Geral

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do dis...

Responda: A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item.A definição do dom...


1Q967745 | Direito Civil, Parte Geral, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o seguinte item.

A definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar.

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