Questões Direito Processual Civil Coisa Julgada no CPC 1973

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio ju...

Responda: Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não ...


1Q967757 | Direito Processual Civil, Coisa Julgada no CPC 1973, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.

Nessa situação hipotética,

a decisão que rejeitou o pedido de Matilde fez coisa julgada material.

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