Questões Direito Processual Civil Da extinção do processo

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio ju...

Responda: Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não ...


1Q967758 | Direito Processual Civil, Da extinção do processo, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.

Nessa situação hipotética,

caso Matilde ajuíze ação idêntica, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.



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