Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de ...

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não ...

Q967758 • Direito Processual Civil • Da extinção do processo • CESPE CEBRASPE • TCU • Conhecimentos Gerais

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão.

Nessa situação hipotética,

caso Matilde ajuíze ação idêntica, o processo deverá ser extinto sem resolução de mérito.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Da extinção do processo

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Q974832 • Direito Processual Civil • Da extinção do processo • FGV • TJBA • Área Judiciária
Paula propôs uma demanda indenizatória. Apesar de o réu ter ficado revel, os pedidos de Paula foram julgados improcedentes, com trânsito em julgado. Inconformada, Paula propõe a mesma demanda novamente, no ano seguinte. Nesse caso, se o réu apresentar defesa, o novo processo deve ser extinto:
- a) com resolução do mérito, por economia processual;
- b) sem resolução do mérito, por violar a coisa julgada
- c) sem resolução do mérito, por litispendência;
- d) com resolução do mérito, por violar a boa-fé;
- e) sem resolução do mérito, por congruência.
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