No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opçãocorreta A) O estado de perigo é considerado defeito do negócio jurídicoque, segundo a jurisprudência, não se compatibiliza com oscontratos aleatórios ou com os negócios jurídicos unilaterais. B) Caso a cessão de direitos sobre bem imóvel tenha sidocelebrada para dissimular uma doação, será possível asubsistência do negócio dissimulado se este for consideradoválido em substância e forma. C) O usufruto, por ser considerado um bem fora do comércio, nãopode ser alienado, ainda que para o nu-proprietário. D) A fungibilidade dos bens está diretamente relacionadaà consuntibilidade, pois não há bem consumível que sejainfungível. E) Caso o ascendente tenha vendido imóvel a determinadodescendente sem o consentimento dos demais, o ato será nulo,o que configura matéria de ordem pública.

B) Caso a cessão de direitos sobre bem imóvel tenha sidocelebrada para dissimular uma doação, será possível asubsistência do negócio dissimulado se este for consideradoválido em substância e forma.

Questões Direito Civil Ato Jurídico

No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opçãocorreta

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1Q968003 | Direito Civil, Ato Jurídico, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

No que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opçãocorreta

✂️ a) O estado de perigo é considerado defeito do negócio jurídicoque, segundo a jurisprudência, não se compatibiliza com oscontratos aleatórios ou com os negócios jurídicos unilaterais.
✂️ b) Caso a cessão de direitos sobre bem imóvel tenha sidocelebrada para dissimular uma doação, será possível asubsistência do negócio dissimulado se este for consideradoválido em substância e forma.
✂️ c) O usufruto, por ser considerado um bem fora do comércio, nãopode ser alienado, ainda que para o nu-proprietário.
✂️ d) A fungibilidade dos bens está diretamente relacionadaà consuntibilidade, pois não há bem consumível que sejainfungível.
✂️ e) Caso o ascendente tenha vendido imóvel a determinadodescendente sem o consentimento dos demais, o ato será nulo,o que configura matéria de ordem pública.