Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia,assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ. A) O usufrutuário vitalício, titular do direito real de usufruto,não pode propor ações que tenham por objeto a proteção dapropriedade, por ser essa uma prerrogativa exclusiva donu-proprietário. B) A anticrese constitui direito real sobre imóvel que somente seadquire mediante registro no cartório de registro de imóveis. C) Para que o promitente comprador adquira o direito realà aquisição do imóvel, é imprescindível, além de outrasexigências legais, que a promessa de compra e venda sejacelebrada por instrumento público. D) Tratando-se de coisa comum a dois ou mais proprietários,é indispensável o consentimento de todos para que cada umpossa individualmente dar em garantia real a parte que tiver. E) Nas acessões artificiais, o possuidor que tiver semeado,plantado ou edificado em terreno alheio terá direito aindenização pelas benfeitorias necessárias, independentementede ter agido de boa ou má-fé.

B) A anticrese constitui direito real sobre imóvel que somente seadquire mediante registro no cartório de registro de imóveis.

Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia,assinale a opção c...

Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia,assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

✂️ a) O usufrutuário vitalício, titular do direito real de usufruto,não pode propor ações que tenham por objeto a proteção dapropriedade, por ser essa uma prerrogativa exclusiva donu-proprietário.
✂️ b) A anticrese constitui direito real sobre imóvel que somente seadquire mediante registro no cartório de registro de imóveis.
✂️ c) Para que o promitente comprador adquira o direito realà aquisição do imóvel, é imprescindível, além de outrasexigências legais, que a promessa de compra e venda sejacelebrada por instrumento público.
✂️ d) Tratando-se de coisa comum a dois ou mais proprietários,é indispensável o consentimento de todos para que cada umpossa individualmente dar em garantia real a parte que tiver.
✂️ e) Nas acessões artificiais, o possuidor que tiver semeado,plantado ou edificado em terreno alheio terá direito aindenização pelas benfeitorias necessárias, independentementede ter agido de boa ou má-fé.