Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição epressupostos processuais, assinale a opção correta. A) Viola o princípio do juiz natural a criação, em tribunais dejustiça, de câmaras para julgamento de ações no período derecesso forense. B) A teoria da asserção só pode ser aplicada antes da apresentaçãoda defesa pelo réu. C) O substituto processual é aquele que está em juízo em nomealheio, defendendo interesse alheio. D) É possível a propositura de ação de cunho declaratório parainterpretar decisão judicial. E) No âmbito do processo civil, a imputação de penalidadesdecorrentes da violação ao princípio da boa-fé limita-se aoautor e ao réu.

D) É possível a propositura de ação de cunho declaratório parainterpretar decisão judicial.

Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição epressupostos processuais, as...

Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição epressupostos processuais, assinale a opção correta.

✂️ a) Viola o princípio do juiz natural a criação, em tribunais dejustiça, de câmaras para julgamento de ações no período derecesso forense.
✂️ b) A teoria da asserção só pode ser aplicada antes da apresentaçãoda defesa pelo réu.
✂️ c) O substituto processual é aquele que está em juízo em nomealheio, defendendo interesse alheio.
✂️ d) É possível a propositura de ação de cunho declaratório parainterpretar decisão judicial.
✂️ e) No âmbito do processo civil, a imputação de penalidadesdecorrentes da violação ao princípio da boa-fé limita-se aoautor e ao réu.