Conforme o Código Civil, empresa é a pessoa jurídica que atuaprofissionalmente em atividade econômica organizada para aprodução ou a circulação de bens ou de serviços.

Quanto à sua composição, as sociedades empresáriasclassificam-se em contratuais — por exemplo, a sociedadelimitada — ou institucionais — por exemplo, a sociedadeanônima.

De acordo com a teoria maior, é suficiente que haja prejuízo aocredor não negocial para que seja cabível a desconsideração dapersonalidade jurídica da sociedade empresária.

Se uma cooperativa exercer atividade própria de empresário,essa cooperativa será considerada sociedade empresária eficará sujeita a registro na junta comercial.

Profissionais liberais não são considerados empresários, salvose a organização dos fatores de produção for mais importanteque a atividade pessoal desenvolvida.