Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta. A) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo. B) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino. C) Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego. D) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual. E) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.

C) Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.

1Q968027 | Direito Previdenciário, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale aopção correta.

✂️ a) O menor aprendiz é enquadrado na categoria de seguradofacultativo.
✂️ b) No que concerne ao concubinato, relação desenvolvidaparalelamente ao casamento sem a separação dos cônjuges,o STJ admite a condição de dependente do concubino.
✂️ c) Para fins de prorrogação do período gratuito para o seguradodesempregado, entende o STJ que a ausência de anotaçãolaboral na CTPS do segurado não é suficiente para comprovara sua situação de desemprego.
✂️ d) Situação hipotética: Pedro desenvolveu duas atividadeslaborais de modo concomitante: na primeira, manteve vínculoempregatício; na segunda, vendeu sorvete por conta própria emestádios de futebol aos finais de semana. Assertiva: Nessasituação, não é possível que ele seja filiado, ao mesmo tempo,como segurado empregado e contribuinte individual.
✂️ e) Durante o exercício do mandato eletivo, o dirigente sindicalperde a filiação ao RGPS.