José, empregado de empresa responsável pela segurançade determinado estacionamento, percebeu que Lucas pratica furtosnas proximidades do estacionamento. Desse modo, resolveu, emrazão de discórdia com seu patrão, deixar a porta da sala de chavesaberta com o objetivo de facilitar o acesso de Lucas, sem que estetivesse conhecimento de seu auxílio. Em razão disso, diversospertences de veículos estacionados foram subtraídos por Lucas. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Segundo entendimento majoritário da doutrina ejurisprudência, a desistência voluntária de Lucas nãoalcançaria a conduta de José. B) A ausência de conhecimento por parte de Lucas impedea existência de concurso de pessoas, já que um dos requisitospara a configuração da participação é a prévia combinação. C) Conforme a teoria da acessoriedade limitada, as condiçõesde ilicitude da conduta de Lucas se estendem a José. D) A conduta de José tem adequação direta com o tipo penaldescrito, o furto. E) Eventual inimputabilidade de Lucas tornaria José autorimediato do crime.

C) Conforme a teoria da acessoriedade limitada, as condiçõesde ilicitude da conduta de Lucas se estendem a José.

José, empregado de empresa responsável pela segurançade determinado estacionamento, per...

Responda: José, empregado de empresa responsável pela segurançade determinado estacionamento, percebeu que Lucas pratica furtosnas proximidades do estacionamento. Desse modo, resolveu, emrazão de discórdia c...

1Q968034 | Direito Penal, Procurador do Ministério Público, TCU, CESPE CEBRASPE

José, empregado de empresa responsável pela segurançade determinado estacionamento, percebeu que Lucas pratica furtosnas proximidades do estacionamento. Desse modo, resolveu, emrazão de discórdia com seu patrão, deixar a porta da sala de chavesaberta com o objetivo de facilitar o acesso de Lucas, sem que estetivesse conhecimento de seu auxílio. Em razão disso, diversospertences de veículos estacionados foram subtraídos por Lucas. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo entendimento majoritário da doutrina ejurisprudência, a desistência voluntária de Lucas nãoalcançaria a conduta de José.
✂️ b) A ausência de conhecimento por parte de Lucas impedea existência de concurso de pessoas, já que um dos requisitospara a configuração da participação é a prévia combinação.
✂️ c) Conforme a teoria da acessoriedade limitada, as condiçõesde ilicitude da conduta de Lucas se estendem a José.
✂️ d) A conduta de José tem adequação direta com o tipo penaldescrito, o furto.
✂️ e) Eventual inimputabilidade de Lucas tornaria José autorimediato do crime.