Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, ape...

Responda: Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, e...

1Q968048 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Marlise comprometera-se a dar um de seus cachorros, apelidado de Totó, para Rejane. Entretanto, tendo se apegado ao animal, no dia do vencimento ofereceu a Rejane, em lugar do Totó, uma joia que acabara de herdar de sua falecida tia, o que foi prontamente aceito pela credora, tendo ocorrido de imediato a transferência da joia. Todavia, decisão judicial veio a reconhecer a nulidade do testamento da tia, que previa o legado da joia a Marlise, vindo Rejane então a perder o bem em favor do acervo hereditário.

Diante disso, Rejane pode exigir de Marlise:

✂️ a) o equivalente pecuniário da joia somente;
✂️ b) o equivalente pecuniário da joia mais eventuais perdas e danos;
✂️ c) o Totó somente;
✂️ d) o Totó mais eventuais perdas e danos;
✂️ e) perdas e danos somente.