Entre seus três filhos, Amália sempre demonst...

Entre seus três filhos, Amália sempre demonstrou certa predileção por Vitor. Recentemente, seus outros filhos ficaram indignados quando ela deu um imóvel de presente...

Q968050 • Direito Civil • Troca ou Permuta • FGV • TJPE • Juiz Substituto • 2022

Entre seus três filhos, Amália sempre demonstrou certa predileção por Vitor. Recentemente, seus outros filhos ficaram indignados quando ela deu um imóvel de presente a Vitor sem consultá-los, pois, embora ela tenha em seu patrimônio outros imóveis de maior valor, eles temem potencial prejuízo à parte deles na herança.

A doação feita por Amália a Vitor sem concordância dos demais herdeiros é:

a) inexistente;
b) nula;
c) anulável;
d) ineficaz;
e) válida.

Questões sobre Troca ou Permuta

1

Q1005998 • Direito Civil • Troca ou Permuta • CESPE CEBRASPE • TRT 7 Região CE • Oficial de Justiça Avaliador Federal
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.
Nessa situação hipotética, o ato de doação
- a) não pode ser revogado, pois João continua vivo.
- b) pode ser revogado, mesmo que tenha sido feito como presente de casamento para Mário.
- c) pode ser revogado, em decorrência da ingratidão.
- d) é irrevogável.
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2

Q968495 • Direito Civil • Troca ou Permuta • FCC • TRERR • Área Judiciária
No tocante à doação, considere:

I. Na doação, a capacidade ativa ou capacidade para doar é um requisito subjetivo deste negócio jurídico.

II. A doação possui natureza contratual e gera direitos pessoais.

III. Em regra, nas doações para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à evicção.

IV. A doação para entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.

Esta correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) III e IV.
- c) I e II.
- d) I, II e IV.
- e) II, III e IV
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3

Q968286 • Direito Civil • Troca ou Permuta • CESPE CEBRASPE • TJPE • Remoção • 2024
No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.
- a) O termo inicial da contagem do prazo decadencial da mencionada doação dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.
- b) O termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação inoficiosa dá-se a partir da data do negócio jurídico impugnado.
- c) A referida doação não se submete à contagem de prazo prescricional ou decadencial.
- d) O termo inicial da contagem do prazo decadencial dessa doação dá-se a partir da data da abertura da sucessão.
- e) O termo inicial da contagem do prazo prescricional da doação em questão dá-se a partir da data da abertura da sucessão.
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4

Q968049 • Direito Civil • Troca ou Permuta • FGV • TJPE • Juiz Substituto • 2022
Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o preço ajustado ou devolver a estatueta ao final de um mês.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
- a) durante a vigência do contrato, Jurema não perde a possibilidade de vender ela própria a estatueta;
- b) a Salomão Ltda. ficará exonerada de sua obrigação se a estatueta perecer por fato não imputável à loja de antiguidades;
- c) eventuais credores da Salomão Ltda. podem vir a penhorar a estatueta antes do término do contrato;
- d) a escolha entre o pagamento do preço ou a devolução da estatueta é direito da Salomão Ltda.;
- e) a entrega da estatueta para a venda implica transferência de sua propriedade à loja Salomão Ltda.
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5

Q962788 • Direito Civil • Troca ou Permuta • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente para a própria sobrevivência.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q962787 • Direito Civil • Troca ou Permuta • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q962786 • Direito Civil • Troca ou Permuta • CESPE CEBRASPE • TRF 1ª REGIÃO • Área Judiciária
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q962657 • Direito Civil • Troca ou Permuta • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2025
Seu Hermenegildo ficou muito satisfeito com o trabalho que sua nora, a advogada Iara, lhe prestou, assessorando-o na compra de um imóvel e recusando-se a cobrar-lhe honorários pelo serviço. Diante disso, depois de alguma insistência, ela aceitou que ele lhe doasse um quadro de sua coleção, em retribuição à assessoria prestada e de valor equivalente a ela. Entretanto, algum tempo depois, Hermenegildo veio a descobrir que a postagem em redes sociais que alardeava que sua ora falecida esposa, Lucrécia, havia se embriagado e dado um vexame na festa de 30 anos de casamento de ambos tinha sido divulgada por Iara. Diante disso, Hermenegildo ajuizou ação em face de Iara, pretendendo a revogação da doação para reaver o quadro. No entanto, já muito idoso, veio a falecer no curso da ação, de modo que agora é Adalberto (filho de Hermenegildo e cunhado de Iara), na condição de seu herdeiro e inventariante, quem prossegue na ação.
A pretensão à revogação da doação, nesse caso, deve ser rejeitada pelo juiz porque:
- a) o fato relatado configura difamação, e a legislação admite a revogação somente por injúria grave ou calúnia;
- b) não houve condenação na esfera criminal para autorizar a revogação da doação no âmbito cível;
- c) falta ao herdeiro legitimidade ativa, devendo extinguir-se a ação pela morte do doador;
- d) a ofensa não foi feita à pessoa do doador, de modo que não poderia ele revogar a doação;
- e) a doação em questão é remuneratória, o que impede a revogação por ingratidão.
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9

Q961646 • Direito Civil • Troca ou Permuta • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2023
Quanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:
- a) a doação de descendente a ascendente, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança;
- b) a doação de bens móveis, a depender do valor, pode ser verbal, caso acompanhada da tradição;
- c) a cláusula de reversão não é personalíssima em favor do doador;
- d) a doação feita àquele não nascido é possível, desde que aceita pelo representante legal. Caso o nascituro não chegue a adquirir personalidade, será considerada nula;
- e) o doador, como qualquer contratante, está sujeito às consequências da evicção, mas não se sujeita às consequências do vício redibitório.
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10

Q961645 • Direito Civil • Troca ou Permuta • FGV • TRF 1ª REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2023
Valdemar, bilionário, anuncia, em coletiva de imprensa, a doação de trinta ambulâncias ao Município W. Isso para ajudar a combater uma doença viral que estaria se espalhando naquela localidade.
O prefeito, ao tomar conhecimento dessa declaração e após receber um telefonema pessoal de Valdemar reiterando-a, inicia os procedimentos para construção de garagens, treinamento de mecânicos e contratação de motoristas, o que implica importante dispêndio. Semanas depois, Valdemar descobre que, na verdade, a doença não tinha o potencial de atingir a si ou a sua família. Desiste, então, de levar a termo o negócio jurídico. Nesse caso, é correto afirmar que:
- a) é possível exigir judicialmente a doação verbal anunciada por Valdemar, plenamente válida, visto que contemplou apenas bens móveis de pequeno valor em comparação a seu patrimônio;
- b) embora não seja possível exigir judicialmente a doação verbal, é possível, para aproveitar o negócio jurídico, convertê-la em promessa de doação, contrato preliminar com exigibilidade própria e que não tem os mesmos requisitos de forma aplicáveis ao definitivo;
- c) embora seja juridicamente válida a doação verbal de bens móveis de pequeno valor em relação ao patrimônio do doador, a descoberta posterior de que seu motivo determinante era falso possibilita a anulação por erro essencial;
- d) a doação verbal não foi válida nem é possível convertê-la em contrato preliminar exigível, por isso, Valdemar deve indenizar o Município W pelos prejuízos decorrentes da quebra da confiança, espécie de responsabilidade autônoma, ao lado da aquiliana e da contratual;
- e) a doação verbal não foi válida nem é possível convertê-la em contrato preliminar exigível, por isso, Valdemar deve indenizar o Município W pelos prejuízos decorrentes da quebra da confiança, o que caracteriza a responsabilidade pré-contratual.
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