Q968052 | Direito Civil, Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022Maria Clara, recém-empossada como juíza de direito, recebeu para análise uma ação de divórcio com pedido de partilha de bens de Roque e Elisa, que viveram mais de cinquenta anos juntos, sob o regime da comunhão universal de bens. Na constância do casamento, Roque comprou duas casas; Elisa herdou, com cláusula de incomunicabilidade, uma fazenda de macieiras, que desde que passou à sua administração, vem tendo alta produção de maçãs, todas colhidas durante o casamento; e Roque recebeu a doação de três cavalos. Maria Clara deverá considerar comuns somente os seguintes bens: a) as casas e os cavalos; b) as casas, as maçãs e os cavalos; c) as casas, a fazenda e as maçãs; d) a fazenda e as maçãs; e) as maçãs e os cavalos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro