Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o
feito, sem resolução de mérito, acolhendo a preliminar de
ilegitimidade ativa deduzida em contestação. Contra a sentença,
o autor interpôs o recurso de apelação cível, requerendo que o
juiz exercesse o juízo de retratação.
Sobre o juízo de retratação, é correto afirmar que:
✂️ a) não é cabível em caso de extinção sem resolução de mérito,
aplicando-se apenas em caso de improcedência liminar do
pedido; ✂️ b) por se tratar de hipótese de indeferimento da petição inicial,
é facultado ao juiz exercer o juízo de retratação no prazo de
cinco dias; ✂️ c) após a vigência do Código de Processo Civil/2015, o juiz não
tem mais a possibilidade de exercer juízo de retratação,
devendo apenas remeter os autos ao tribunal; ✂️ d) deverá ser realizado pelo juiz após a apresentação de
contrarrazões de apelação pelo réu, na qual o demandado
poderá impugnar tal pedido; ✂️ e) depende do oferecimento de caução referente aos ônus
sucumbenciais.