Marcos e João são vizinhos com histórico de discussões em razão
dos ruídos noturnos provocados pelas festas produzidas por João.
Certa noite, Marcos, em um acesso de raiva, efetua disparo de
arma de fogo contra João, com intenção de matar seu alvo. O
disparo atinge a perna da vítima, que é prontamente levada ao
hospital, onde fica internada. No segundo dia de internação, em
razão de um vazamento de gás não percebido, João morre por
asfixia.
Diante do caso narrado, Marcos deverá responder pelo crime de:
✂️ a) homicídio, uma vez que João só se encontrava no hospital em
razão das lesões decorrentes da conduta criminosa de
Marcos (conditio sine qua non ); ✂️ b) lesão corporal seguida de morte, uma vez que a morte por
asfixia no hospital não era previsível; ✂️ c) lesão corporal, já que eliminando-se em abstrato o
vazamento de gás, não haveria a morte como resultado
naturalístico de sua conduta; ✂️ d) tentativa de homicídio, com fundamento na teoria da
causalidade adequada, também adotada pelo ordenamento
jurídico; ✂️ e) tentativa de homicídio, em razão da existência de concausa
concomitante para o resultado morte: o disparo de arma de
fogo e o vazamento de gás.