Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável. Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por: A) ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento objetivo do tipo; B) ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento subjetivo do tipo; C) ausência de ilicitude, pelo estrito cumprimento do dever legal putativo; D) ausência de culpabilidade, pela inexigibilidade de conduta diversa; E) ausência de culpabilidade, por erro de proibição.

B) ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento subjetivo do tipo;

Questões Direito Penal Erro do tipo essencial

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1Q968088 | Direito Penal, Erro do tipo essencial, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo considerável.

Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é afastada por:

✂️ a) ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento objetivo do tipo;
✂️ b) ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento subjetivo do tipo;
✂️ c) ausência de ilicitude, pelo estrito cumprimento do dever legal putativo;
✂️ d) ausência de culpabilidade, pela inexigibilidade de conduta diversa;
✂️ e) ausência de culpabilidade, por erro de proibição.