Questões Direito Civil

Preclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, o espólio de Preclusão, r...

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1Q968136 | Direito Civil, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Preclusão e Prodrômico eram casados há anos. Ambos falecidos, o espólio de Preclusão, representado pelo inventariante e filho comum do casal, buscou a abertura do inventário de Prodrômico, mas o juízo competente negou a pretensão, justificando que Preclusão não se qualificava como herdeira de Prodrômico.
Essa decisão judicial se justificaria na seguinte circunstância:
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