Alex passou a ocupar um imóvel no interior de Pernambuco cujo proprietário regis...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso TJPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Alex passou a ocupar um imóvel no interior de Pernambuco cujo proprietário registral era Mandamus. Três anos depois dessa ocupação, resolveu locar o imóvel a terceiros que ali passaram a residir, pagando aluguel a Alex.
Nesse caso, falecendo Alex, à luz da Lei nº 8.245/1991: