Questões Legislação Federal

Alex passou a ocupar um imóvel no interior de Pernambuco cujo proprietário registral er...

Responda: Alex passou a ocupar um imóvel no interior de Pernambuco cujo proprietário registral era Mandamus. Três anos depois dessa ocupação, resolveu locar o imóvel a terceiros que ali passaram a residir, p...


1Q968139 | Legislação Federal, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

Alex passou a ocupar um imóvel no interior de Pernambuco cujo proprietário registral era Mandamus. Três anos depois dessa ocupação, resolveu locar o imóvel a terceiros que ali passaram a residir, pagando aluguel a Alex.
Nesse caso, falecendo Alex, à luz da Lei nº 8.245/1991:
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