No que concerne à ação popular, é correto afirmar que: A) a sentença que rejeitar o pedido, por insuficiência de provas, é apta a ensejar a formação de coisa julgada material; B) a sentença que rejeitar o pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório; C) a decisão concessiva da liminar requerida na petição inicial é insuscetível de impugnação por agravo de instrumento; D) o órgão do Ministério Público deverá defender a validade do ato impugnado, não lhe assistindo legitimidade recursal; E) o litisconsórcio ativo é vedado, tampouco sendo admissível que outro cidadão atue como assistente do autor popular.

B) a sentença que rejeitar o pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório;

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

✂️ a) a sentença que rejeitar o pedido, por insuficiência de provas, é apta a ensejar a formação de coisa julgada material;
✂️ b) a sentença que rejeitar o pedido está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório;
✂️ c) a decisão concessiva da liminar requerida na petição inicial é insuscetível de impugnação por agravo de instrumento;
✂️ d) o órgão do Ministério Público deverá defender a validade do ato impugnado, não lhe assistindo legitimidade recursal;
✂️ e) o litisconsórcio ativo é vedado, tampouco sendo admissível que outro cidadão atue como assistente do autor popular.