Questão de Direito Penal

Question

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

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E) o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência
psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta
criminosa.

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A) ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;

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B) o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;

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C) ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a
representação da vítima;

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D) o crime de perseguição é material, ao passo que o de
violência psicológica contra a mulher é formal;

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O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

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