O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que: A) ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo; B) o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher; C) ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima; D) o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal; E) o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.

E) o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de pers...

1Q968179 | Direito Penal, Perseguição, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

✂️ a) ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;
✂️ b) o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
✂️ c) ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;
✂️ d) o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;
✂️ e) o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.