O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes ...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q968179•
Direito Penal•
Perseguição•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2024

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;

o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;

ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;

o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;

o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.

Notificações

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Q968179•Direito Penal•Perseguição•FGV•TJPE•Juiz Substituto•2024

Q968179•
Direito Penal•
Perseguição•
FGV•
TJPE•
Juiz Substituto•
2024